Pescador que ficou 35 dias preso por engano em SC ainda aguarda indenização do Estado

Um pescador, que morava em Navegantes, viu a sua vida ganhar um rumo completamente diferente em questão de minutos. Desde então, tudo mudou e hoje, alguns anos depois, ainda tenta cicatrizar as feridas e lembranças daquela fatídica manhã de domingo.

O pescador, foi abordado pela Polícia Militar no momento que saiu de casa par ir até o mercado. Do local da abordagem ele foi direto para a cadeia, onde permaneceu preso por 35 dias, após ser confundido com um criminoso. “Tiraram minha dignidade de homem, de pai”, desabafa.

O pesadelo teve início em 2017, pediram os documentos, mas o pescador não tinha em mãos, ainda assim passou o nome completo, data de nascimento e as informações sobre os pais. Ao consultarem o sistema, uma ordem de prisão estava em aberto com o nome dele por assassinato e roubo.

Em questão de segundos, já estava algemado e com agentes na casa dele. A partir dali, começou a agonia de tentar mostrar que ele não era quem as autoridades procuravam.

“Eu expliquei que trabalhei três anos para a Polícia Militar como cozinheiro, que fiz curso na Marinha, mostrei meus diplomas de pescador, duas carteiras de trabalho cheias, mas eles me algemaram, botaram na viatura e levaram direto para Canhanduba”, relata.

O problema é que ninguém se deu conta que apesar de a pessoa procurada pela Justiça ter o mesmo nome, os dois têm mães diferentes. A informação passou despercebida e a partir dali foram 11 dias totalmente isolado na prisão e outros 24 disputando espaço numa cela com o dobro de pessoas em relação à capacidade.

“Eu dormi em cima do vaso, humilhado. Depois, debaixo de uma pia, no corredor até arrumar uma cama. Entrei em desespero, tive depressão, tentei me matar e os outros presos não deixaram”, recorda.

O pescador veio a Santa Catarina há nove anos, primeiro a passeio, na casa do irmão, gostou da região e decidiu ficar. Era visto como alguém dedicado e responsável na empresa de pescados onde trabalhava, tanto que o dono do negócio liberou uma quitinete para o funcionário morar sem cobrar nada. Quando a polícia passou por lá, o engano se tornou vergonha.

Ao saber que o colaborador tinha sido preso, o empresário mandou tirar as coisas dele do imóvel. Mais tarde, quando o mal-entendido foi esclarecido, ele voltou ao trabalho no mesmo local. Só que aí os olhares e piadas quanto à inocência dele se tornaram um fardo pesado demais para carregar mesmo com a consciência limpa.

“O pessoal me olhava de outra forma, aí procurei sair de Santa Catarina. Peguei minha família e vim embora para o Mato Grasso, estou aqui no garimpo trabalhando. Às vezes vou aí na casa da minha mãe, mas não fico muito porque as pessoas julgam”, lamenta.

Quando o pescador foi para trás das grades, os pais dele venderam tudo o que tinham em Belém do Pará, cidade natal da família, e vieram para o Sul. Caçula de oito filhos, o hoje garimpeiro conta que nunca imaginou ter que ver a mãe na porta da cadeia. E era ela quem estava lá quando os 35 dias de pesadelo acabaram.

“Eu tenho 40 anos e sempre falei para os meus filhos que se um dia eles fossem presos não deviam esperar por mim, porque eu nunca ia à porta da delegacia, porque não aceito filho vagabundo. Acabou que fui preso como um”, pontua.

O problema é que ninguém se deu conta que apesar de a pessoa procurada pela Justiça ter o mesmo nome, os dois têm mães diferentes. A informação passou despercebida e a partir dali foram 11 dias totalmente isolado na prisão e outros 24 disputando espaço numa cela com o dobro de pessoas em relação à capacidade.

A espera pela indenização
Passados cinco anos do engano que mudou a vida do ex-morador de Navegantes, a indenização para tentar reparar o erro ainda não saiu. No fim do ano passado a Justiça condenou o governo do Estado a pagar R$ 30 mil ao autor, mas ainda cabe recurso.

No entendimento do juiz Rafael Espindola Berndt a prisão equivocada poderia ter sido evitada se os agentes tivessem feito uma consulta mais elaborada no sistema, como mostra o texto da sentença.

“A gravidade da ofensa é expressiva, pois a conduta praticada foi indevida. A extensão do dano também é bastante razoável, dado as inegáveis mazelas atinentes à segregação a qual foi exposto o autor. Notadamente, o abalo é agravado pelo lapso temporal transcorrido até sua soltura, bem como o tempo transcorrido até o requerente efetivamente conseguir efetuar sua defesa através da defensoria pública estadual, a qual proporcionou a correção do erro cometido”.

O governo do Estado reconhece a falha, porém ainda não pagou Pedro. De acordo com a Procuradoria-Geral de SC, não se questiona o mérito da ação judicial, mas os valores e critérios de atualização destes.

Fonte: NSC