10 de maio de 2022

Governo planeja zerar imposto de importação da cesta básica

Cesta básica poderá ter redução alíquota do imposto de importação de 11 produtos

Governo planeja zerar imposto de importação da cesta básica

Com as medidas, o governo quer dar um “choque de oferta” ao reduzir o custo de importação de vários itens

Para tentar conter a alta da inflação, o governo federal planeja zerar a alíquota do imposto de importação de 11 produtos, entre eles o aço.

O corte deve ser anunciado na próxima quinta (12) e inclui os produtos da cesta básica e de construção civil. O objetivo do governo é dar um “choque de oferta” ao reduzir o custo de importação de vários itens.

O governo pode anunciar também uma redução de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que incidiria sobre quase todas as importações brasileiras, deixando de fora poucos setores, como automóveis e cana-de-açúcar.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, a ideia é, à revelia dos demais países que integram o grupo, fazer um novo corte nas alíquotas cobradas para a compra de produtos de fora do bloco, a exemplo do que foi feito no fim do ano passado.

Os 11 produtos que serão zerados pesam no bolso do brasileiro e têm ajudado a aumentar a inflação.

A avaliação é de que a redução do tributo para importados poderia ser feita sem prejudicar a indústria nacional, já que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%.

Na semana passada, porém, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida para os produtos industrializados no restante do Brasil que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus.

A redução do imposto de importação dos 11 itens tem de passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), grupo que reúne representantes de vários ministérios, além da Presidência. Em março, o governo adotou medida semelhante ao zerar, até o fim do ano, os tributos de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo

Foto: Prefeitura de Itajaí/Divulgação