17 de junho de 2022

Bolsonaro anuncia zerar imposto para videogames com telas importadas

Alíquota passará dos atuais 15% para 0% a partir de 1° de julho; mudança tem que ser publicada no Diário Oficial da União

Bolsonaro anuncia zerar imposto para videogames com telas importadas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (16), a redução do Imposto de Importação sobre videogames, consoles e acessórios no próximo mês. O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo nacional numa rede social (veja abaixo), nesta quinta-feira (16). O detalhamento ainda será publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União.

A partir de 1º de julho, a alíquota passará dos atuais 16% para 12% nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame. Já para videogames com telas incorporadas, portáteis ou não, e suas partes, a redução é dos atuais 15% para 0%.

Diante da redução de impostos para jogos eletrônicos, iniciada em 2019, o governo deixou de arrecadar mais de R$ 50 milhões até 2021, de acordo com estimativa da Receita Federal.

Na ocasião, o governo havia reduzido o imposto de 50% para 40%. O decreto tratava ainda da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 40% para 32% para partes e acessórios de consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas em televisão.

Também foi reduzido o IPI, de 20% para 16%, sobre máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não e suas partes.

A estimativa da Receita Federal é a de que o impacto, em 2019, seja de R$ 1,94 milhão por mês. Para 2020, a renúncia foi estimada em R$ 23,8 milhões e, para o ano de 2021, em R$ 23,94 milhões.

Fonte: Correio do Povo