17 de julho de 2019

Bolsonaro anuncia suspensão de vestibular para trans em universidade federal

Presidente falou em rede social sobre intervenção do MEC no caso. Processo havia sido aberto

Bolsonaro anuncia suspensão de vestibular para trans em universidade federal

Presidente falou em rede social sobre intervenção do MEC no caso. Processo havia sido aberto pela Unilab, que mantém campi no Ceará e Bahia

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (16) que o Ministério da Educação interveio na Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para suspender o vestibular que reservava 120 vagas para transgêneros e intersexuais.

Criada em 2010, a Unilab tem campi no Ceará e na Bahia e tem como foco o intercâmbio com países africanos de língua portuguesa. Tem cerca de 6,5 mil alunos.

“A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori”, afirmou o presidente em uma rede social.

@jairbolsonaro
A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori.

Via twitter

O edital do vestibular havia sido lançado na última terça-feira (9) com 120 vagas em 19 cursos de graduação nos campi do Ceará e da Bahia. Entre os cursos, estavam Administração, Agronomia, Antropologia, Ciências Biológicas, Enfermagem, História, Pedagogia e Química. O número de vagas, porém, variava para cada curso. O de Administração, por exemplo, tinha cinco vagas previstas no Ceará. Já o de Agronomia tinha duas previstas.

A data de inscrições ia de 15 a 24 de julho.

Em nota, o Ministério da Educação informou que, por meio da Procuradoria-Geral da República, questionou a legalidade do processo seletivo Unilab. O MEC alega que a Lei de Cotas não prevê vagas específicas a transgêneros e intersexuais.

“A universidade não apresentou parecer com base legal para elaboração da política afirmativa de cotas, conforme edital lançado na semana passada. Por esta razão, a Unilab solicitou o cancelamento do certame”, informou o ministério da Educação.

O objetivo do edital era aumentar a inclusão de transexuais, travestis, pessoas não binárias (que não se identificam totalmente como homem ou como mulher) e intersexuais (que possuem variação de caracteres sexuais incluindo cromossomos, gônadas ou órgãos genitais que dificultam sua identificação como totalmente feminino ou masculino).

A criação de vagas específicas para pessoas trans já vinha sendo adotada em outras universidades, mas seguindo o formato de cotas. No ano passado, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu edital de vestibular com cotas para transexuais, travestis e transgênero. Neste ano, Universidade Federal da Bahia aprovou inclusão de cotas para pessoas trans em seus cursos de mestrado e doutorado.

A reportagem não conseguiu contato nesta terça-feira (16) com o reitor da Unilab, Alexandre Cunha Costa.

Gaúcha ZH

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.