29 de junho de 2022

Após instauração de processo de investigação do MP, vereador João Carvalho renuncia ao cargo

Carta de renúncia foi lida durante a 20ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira. MP instaurou Processo de Investigação Criminal contra o ex-vereador

Após instauração de processo de investigação do MP, vereador João Carvalho renuncia ao cargo

Após muita especulação, na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Barracão foi lida pelo presidente interino Leandro Hahn, a carta de renúncia encaminhada pelo ex-presidente e vereador, João Maria Carvalho de Freitas. Na ocasião também foi lido o ofício encaminhado pelo Ministério Público, onde a casa de Leis foi informada oficialmente do Processo de Investigação Criminal – PIC, instaurado contra o ex-vereador.

“Há alguns dias tomamos conhecimento através de rumores, de alguns fatos que estariam acontecendo na Câmara de Vereadores do nosso município, e na última sexta-feira, a vice-presidência e a Comissão de Legislação, Redação e Justiça, foi oficiada pelo Ministério Público da Comarca de Barracão dando conhecimento sobre o inquérito criminal que teria sido instaurado contra o agora, ex-vereador João Carvalho, diante da denúncia de algumas vítimas que relataram algumas situações ocorridas dentro da Casa de Leis”, comentou o presidente interino, vereador Leandro Hahn.

Leandro explicou que a após receber o ofício e diante da gravidade do assunto, os vereadores optaram por requerer a criação de uma Comissão Processante.

“Após conhecimento e de posse deste comunicado do Ministério Público nos reunimos primeiramente com a Comissão de Legislação, Redação e Justiça, e posteriormente conversamos com os demais vereadores, e também com Assessoria Jurídica da casa, para que pudéssemos ver qual era o procedimento legal a ser tomado, levando em consideração nosso Regimento Interno, e a quebra de decoro parlamentar previsto no artigo 64, diante disso apresentamos um requerimento solicitando o afastamento do presidente da Câmara e solicitando a abertura de uma comissão processante para apurar os fatos, a qual teria o prazo de 90 dias para apresentar ao plenário pela cassação ou não do mandato do vereador investigado”, disse Leandro.

Ainda de acordo com o presidente interino, o requerimento foi prontamente assinado pelos vereadores Leandro Hahn, Pastor Juventino Lisboa, Moacir Pasin, Marcos Bellan, Valdelirio Borges de Lima o Cafuncho, e Jossie Alves. A vereadora Luciane Garcia da Rosa teria pedido um prazo para analisar os documentos, tendo posteriormente, e já com o prazo decorrido, assinado o requerimento. O vereador Marcio Dombroski, não foi localizado durante o período em que a assinatura esteve aberta.

“A comissão foi criada e deveria apurara os fatos, no entanto, precisamos destacar que o vereador João Carvalho, agora ex-vereador, não está condenado por nenhum crime, o que temos é uma denúncia, que resulta na criação do Processo de Investigação instaurado pelo MP. É necessário que fique claro que a Câmara de Vereadores não condenou, e nem está afirmando que o ex-presidente desta casa, teria cometido algum crime. Esses fatos serão apurados pela Justiça”, afirmou Leandro Hahn.

Antes de que fosse eleita a Comissão por parte dos vereadores, no período da tarde de terça-feira, dia 28, João Carvalho encaminhou a Casa de Leis a sua carta de renúncia ao cargo de vereador e presidente da Câmara de Vereadores. Através do ofício assinado em cartório, o ex-vereador alegou razões de foro íntimo para a decisão.

“Diante da renúncia a comissão não será necessária, e se lá na frente a decisão da justiça for favorável ao vereador, mesmo assim ele não poderá retornar mais para esta legislatura, tendo em consideração que a renúncia do mandato é irrevogável, no entanto, devido a renúncia do mandato do agora ex-vereador João Carvalho, ele não perde seus direitos políticos que ocorreria caso houvesse uma cassação, então se não houver uma condenação criminal ele poderá estar aí nas próximas eleições disputando novamente algum cargo eletivo”, destacou o vereador.

Leandro explicou ainda que devido a renúncia do até então presidente da Casa, convocou os demais vereadores para uma nova eleição, que deve acontecer na próxima terça-feira, dia 05.

“Solicitei aos meus colegas vereadores para que possamos entrar em um consenso e que esse presidente eleito para esse mandato de 6 meses, seja uma unidade, para que possamos dar uma resposta para a sociedade de que a Câmara de Vereadores se uniu, e que não podemos mais admitir que esse tipo de situação volte a manchar essa Casa de Leis, sendo que nossa responsabilidade aumenta a partir de agora é que através dela possamos melhorar a imagem da câmera de vereadores”, enfatizou Leandro.

O presidente interino solicitou ainda, cautela e prudência com as pessoas, tendo em consideração que no ofício o Ministério Público fala em mais de uma vítima.

“A partir de agora é competência do Poder Judiciário, sendo que a Câmara de Vereadores não está condenando, apenas está cumprindo o que determina o Regimento Interno, que exige dos vereadores um posicionamento diante desse comunicado, que informa também que as investigações ainda não foram concluídas, sendo que as denúncias estão sendo apuradas. Não podemos fazer um pré-julgamento, mas sim esperar respostas da Justiça”, concluiu Leandro Hahn.

Rossy Ledesma/JF