20 de janeiro de 2022

ACI Cargas DC – Operação Padrão da RF deve afetar fluxo das importações e exportações

Movimento deverá ficar mais lento devido às operações de liberação das cargas. Fluxo deverá ser normal para mercadorias perecíveis

ACI Cargas DC – Operação Padrão da RF deve afetar fluxo das importações e exportações

Desde o fim de 2021, a Receita Federal vivencia a chamada tempestade perfeita: após o ministro Paulo Guedes autorizar o corte do orçamento da Casa em mais de 50% para pagar reajustes salariais a outras categorias da União Federal, além de ter barrado a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária Aduaneira (BEP) que foi criado via medida provisória em 2016 e convertido em lei em 2017.

Diante dessa situação e como forma de dar uma explicação à população e aos usuários da Aduana de Cargas, a Receita Federal, através do delegado da Alfândega de Dionísio Cerqueira, Auditor Fiscal, Mark Tollemache, e do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Daniel Silva Torres, realizou na tarde de terça-feira, dia 18, uma reunião com despachantes aduaneiros e empresários para tratar da mobilização realizada pela entidade.

De acordo com Daniel, a mobilização é feita para reivindicar os recursos, tendo em vista o corte orçamentário do órgão, e também pela realização de concursos que visam a contratação de novos auditores fiscais.

“A realização da mobilização demonstra a insatisfação dos auditores fiscais com o corte do orçamento da Receita Federal para 2022 e a não regulamentação do bônus de eficiência da categoria. Os auditores passam a trabalhar com meta zero, ou seja, operação padrão, e isso deve afetar o fluxo das importações e exportações brasileiras. A exceção será das mercadorias perecíveis”, garantiu o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.

O presidente do sindicato ainda destacou que a nossa mobilização não se dirige a um reajuste e, sim, ao problema da iminente paralisação da Receita Federal com efeitos irreversíveis, tendo em vista o corte orçamentário, que faz com que só haja recurso para o funcionamento normal do órgão até maio deste ano.

O delegado Mark Tollemache, destacou a importância da reunião e voltou a destacar que o envolvimento das administrações é fundamental para uma solução.

“A mobilização iniciou principalmente em razão de algumas medidas que foram adotadas pelo governo federal relacionadas principalmente ao corte do orçamento na ordem de aproximadamente 50% no orçamento da Receita Federal, e essa reunião tinha o objetivo de dar transparência para o que está acontecendo, e para que os usuários possam entender os reais motivos por trás desse movimento que luta também contra a falta de servidores que poderá causar um colapso na Aduana, já nos próximos meses”, destacou o delegado.

Vale destacar que movimento é nacional, e além de Dionísio Cerqueira, outras aduanas como Foz do Iguaçu e São Borja, estão realizando suas ações da mesma maneira.

“Acreditamos que através desse movimento e com apoio de todos, principalmente dos nossos agentes políticos e dos próprios empresários que necessitam da Receita Federal o governo reveja essa posição, e corrija o orçamento, e prossiga com a realização do concurso público da Receita Federal, pois a falta de pessoal também afeta a todos e ao trabalho que precisa ser realizado”, afirmou o delegado.

O prefeito de Dionísio Cerqueira, Thyago Gnoatto, participou da reunião e demonstrou o apoio da administração ao movimento da Receita Federal.

“Esse movimento de paralisação certamente vai afetar todo o nosso comércio exterior e nós precisamos nos mobilizarmos para reverter essa situação, para não deixar isso acontecer, porque certamente se isso prosseguir por muitos dias vai trazer muitos prejuízos para nossa economia local. Nós participamos dessa reunião juntamente com despachantes aduaneiros empresários que atuam no comércio exterior para que possamos nos unir juntamente com outras lideranças políticas, como forma de sensibilizar o governo federal acerca da necessidade de rever essa medida, principalmente relacionada ao corte de orçamento da Receita Federal”, detalhou o prefeito Thyago.

Vale destacar que o movimento da Receita Federal deve afetar o fluxo das importações e exportações brasileiras, mas não deve atrapalhar a entrada de passageiros internacionais no país.

O que é Operação Padrão?
A operação padrão é realizada na parte documental de liberação de cargas por parte da Receita Federal, que era realizada de forma ágil, inclusive por servidores de Foz do Iguaçu, porém, quando estes adotaram a operação-padrão o fluxo dessas cargas ficou mais lento, resultando em uma diminuição na agilidade da liberação.

“Essa é uma forma de pressionar e mostrar para o governo a importância do trabalho dos servidores da Receita Federal, entendemos que em Dionísio Cerqueira os reflexos são um pouco menores por que as cargas são em sua maioria perecíveis, e estas continuam sendo tratadas com prioridade. A nossa ideia é que seja mantido essa condição e que dessa forma possamos pressionar o governo para tudo se resolva, que o orçamento seja restabelecido e que haja o concurso, e assim, que tudo volte a funcionar como deveria”, finalizou Tollemache.

Rossy Ledesma/ JF